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Práticas de Advocacia Criminal

O curso de "Práticas de Advocacia Criminal" tem como objetivo preparar o interessado para o exercício eficaz da advocacia criminal, dotando-o de técnicas resultantes de mais de trinta anos de experiência profissional do instituidor. O enfoque prático impera sobre este curso, com profissionais criteriosamente escolhidos e atuantes na área.

Carga Horária: oitenta e quatro horas (nova grade horária)

Início: 11 de junho de 2018.

Horário: 19h00 às 22h30 (segundas, terças e quartas-feiras)

 
 
PROGRAMAÇÃO DAS AULAS
imprevistos podem alterar esta grade
DIA   DIA DA SEMANA    PROFESSORES   TEMAS CARGA HORÁRIA
                    MÓDULOS I e II (20h)  
11/06

segunda-feira

Elias Mattar Assad

Noções Primeiras da Advocacia Criminal e o Inquérito Policial na visão da Defesa

4h
12/06

terça-feira

Rubens dos Santos Jr.

 Audiência de Custódia e o Inquérito Policial na visão do Juiz 

4h
13/06 quarta-feira

Rodrigo Souza

Inquérito Policial 

4h
18/06 segunda-feira

Flávio Antônio da Cruz

Os Aspectos Práticos e Problemáticos da Delação Premiada

4h
19/06

 

terça-feira

 

Luiz Carlos Hallváss Filho Audiência de Custódia e o Inquérito Policial na visão do Ministério Público 4h
        20h

 

   DIA DA SEMANA     PROFESSORES   TEMAS CARGA HORÁRIA
                 MÓDULO III (20h)  

20/06

quarta-feira

Márcia Leardini Dresch

Medidas Cautelares Pessoais

4h

25/06

segunda-feira

Iuri Machado

Ação Penal na visão da Defesa: Resposta à Acusação; Provas; Incidentes; Atuação em Audiência; Alegações Finais e Sentença 

4h
26/06 terça-feira Rodrigo Faucz

 Tribunal do Júri (Referente ao Módulo IV)

4h
27/06 quarta-feira

Márcia Leardini Dresch

Medidas Cautelares Patrimoniais

4h
02/07 segunda-feira

 

Samuel Falavinha

 

Crimes Eleitorais 4h
03/07 terça-feira

Décio Franco David

Os Aspectos Práticos da Lei de Drogas 4h
        20h

 

   DIA DA SEMANA     PROFESSORES   TEMAS CARGA HORÁRIA
                 MÓDULO IV (20h)  

04/07

quarta-feira

Elias Mattar Assad

Atuação no Plenário do Júri

4h

09/07

segunda-feira

Alexandre Ramalho de Farias

Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri

4h

10/07

terça-feira

Khalil Aquim

Atuação Defensiva no Tribunal do Júri

4h

11/07

quarta-feira Adriane Werner

Oratória

4h
        20h

 

   DIA DA SEMANA     PROFESSORES   TEMAS CARGA HORÁRIA 
                 MÓDULO V (12h)  

16/07

segunda-feira

Francisco do Rego Monteiro Rocha Jr.

 

Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

 

4h

17/07

terça-feira

 Alexandre Kassama

 

Execução Penal (referente ao módulo VI)

4h

18/07

quarta-feira

Marion Bach

Dosimetria da Pena

4h 
        12h

 

  DIA DA SEMANA     PROFESSORES   TEMAS CARGA HORÁRIA 
                    MÓDULO VI e ENCERRAMENTO (12 h)  

23/07

segunda-feira

 

Alexandre Kassama

 

Execução Penal

4h
24/07 terça-feira

 

Marcelo Lebre

 

Recursos (referente ao módulo V) 4h
25/07 quarta-feira

Elias Mattar Assad

Aula Magna de Encerramento com Jantar de Confraternização

4h
        12h
 

 

Módulo I - Noções Primeiras da Prática Advocatícia: como se estabelecer na profissão e se apresentar; relações do profissional com o cliente, com a parte adversa, com autoridades, com os meios de comunicação (técnicas de entrevistas/opiniões), com a OAB; procuração e contrato de honorários; estratégias e prerrogativas profissionais; técnicas de convencimento em exposições escritas e verbais (oratória forense e de convencimento – as petições e palavras certas nas horas certas); posturas profissionais em audiências, recursos, sustentações orais inclusive perante o tribunal do júri.

Módulo II - Inquérito Policial e suas Peculiaridades - da instauração do inquérito ao relatório final: atuação do advogado (com ou sem prisão do indiciado); a preservação dos direitos fundamentais do indiciado ou vítima; as indagações clássicas dos advogados; a produção de provas; a impugnação de provas ilícitas; modalidades de prisão e pleitos de liberdade (inclusive “habeas corpus”); direito ao silêncio; atitudes profissionais no inquérito que tendem a inibir decretos prisionais.

Módulo III - Ação Penal - do recebimento da denúncia a sentença: defesa preliminar e produção de provas; atuação em audiências com técnicas de inquirição de testemunhas, peritos, vítima e acusado – incidentes e providências – alegações finais orais/memoriais; postura do advogado perante magistrados, agentes ministeriais e ex-adverso; interposição de recurso em audiência após a leitura da sentença c/ apresentação de razões recursais em segunda instância.

Módulo IV - Tribunal do Júri: sentença de pronúncia; o preparo do processo para o plenário do júri (provas e providências); o trabalho do advogado em plenário, estratégias e objetivos; exibição e indicação das provas; a oratória eficiente no júri com técnicas de persuasão (começo/meio/fim); o controle do tempo; posturas do advogado perante o juiz, promotor, serventuários da justiça e jurados; recomendações práticas a respeito do conselho de sentença; sobriedade, protestos e apartes; consignação fiel em ata dos pontos de divergências sob pena de preclusão; a leitura da sentença em plenário; interposição de recurso em plenário após a leitura da sentença c/ apresentação de razões recursais em segunda instância.

Módulo V - Dos Recursos: apelação e recurso em sentido estrito; embargos infringentes; embargos de declaração; recurso especial e extraordinário; atuação do advogado nos tribunais (STJ e STF) com formulação e entrega de memoriais; sustentação oral.

Módulo VI - Execução Penal: sentença condenatória e início do processo penal executivo; funcionamento das varas de execuções penais; execução provisória e definitiva; incidentes da execução e requerimento de benefícios; regimes prisionais, progressão e regressão; faltas disciplinares e defesa perante o conselho; transferência e remoção de presos; regime disciplinar diferenciado; assistência da família; unificação das penas; indulto e comutação; extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena; execução penal e direitos humanos.

Atividades Complementares: Oficina de petição e dirimência de dúvidas.

Metodologia de aula: aulas expositivas e debates sobre temas apresentados; exercícios práticos; dirimência de dúvidas; análise crítica de conteúdos; discussão de temas atuais; exposição verbal com apoio em material multimídia e em quadro branco, data show – power point. 

Avaliação: Entrevistas por amostragem e o controle de frequência, assiduidade e participação. Não serão realizadas avaliações escritas.

Aproveitamento: frequência de 75% da carga horária total do curso, para certificação.

O valor total do curso pode ser parcelado em até 10x sem juros no cartão de crédito. Desconto de 30% para pagamento à vista no boleto bancário.

Desconto de 20% para indicação e matrícula de colega.

Valor do curso: R$ 2750.00

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